quinta-feira, 13 de maio de 2010

Justiça Comunitária



A UMOSIC foi procurada pelo TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM-TMA/RS, para implantação de uma Seccional no municipio de Butiá, com previsão de iniciar suas atividades até o final de 2010 e que atenderá também Minas do Leão. Apartir desta proposta foi formado um grupo de 18 pessoas que integram a comunidade nas mais diferentes áreas de atuação profissional, pois isto faz parte da filosofia do TMA, ou seja, a pluralidade. Após realizarem o curso de formação e o estágio na seccional de Porto Alegre, este grupo estará capacitado para atuar como Juízes de Mediação e Arbitragem. A seccional de Butiá, após implantada terá uma câmara composta por 18(dezoito) Juízes, entre eles o atual presidente da UMOSIC, Pedro Oliczewski. A lei Federal que criou estes Tribunais é a Lei 9.307/96. As pessoas que procuram o Tribunal encontram um forum legal, legítimo e ágil, para o encaminhamento de processos relativos a bens disponíveis, contribuindo assim para "desafogar" os Foruns de cada município. Na foto acima o consultor do TMA Sérgio Uchaski (a esquerda), Pedro Oliczewski (a direita) e o Prefeito de Butiá, Paulo Machado (ao centro), recebendo informações de como funciona o TMA.

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